RETORNO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES COM PAUTAS IMPORTÂNTES EM DEBATE CLDF
Entre os projetos que a Câmara Legislativa pretende votar até o final de 2023 estão a Lei de Parcelamento do Solo e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), bem como a discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
A Câmara Legislativa do Distrito Federal retomou os trabalhos nesta terça-feira (1), e para esse segundo semestre a expectativa é de que pautas importântes continuem sendo debatidas na Casa.
De acordo com o presidente da casa , o deputado Wellington Luiz (MDB), projetos de grande importância para o Distrito Federal serão discutidos e votados até o final do ano.
“Entre os projetos que a Câmara Legislativa pretende votar até o final de 2023 estão a Lei de Parcelamento do Solo e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), bem como a discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Essas iniciativas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal, visando um ordenamento urbano mais eficiente e equilibrado”, afirma o presidente.
Ainda segundo o presidente, a CLDF também priorizará projetos de combate à violência contra a mulher e o feminicídio,“a Câmara Legislativa está empenhada em criar políticas e leis que garantam a segurança e a proteção das mulheres, reforçando a importância de uma sociedade mais igualitária e livre da violência de gênero”, destaca Wellington Luiz.
A transparência na atuação da Casa seguirá norteando a gestão da CLDF no segundo semestre. O deputado Wellington Luiz destaca a divulgação ampla de informações sobre projetos de lei, audiências públicas e sessões legislativas, bem como a utilização de tecnologias que facilitem o acesso às informações para os cidadãos.
“Nossa missão é tornar a CLDF mais aberta e acessível à fiscalização da população. Acreditamos que a transparência é um pilar fundamental para fortalecer a confiança nas instituições e fortalecer a democracia”, ressaltou o presidente.
O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Ricardo Vale (PT), pontuou que o segundo semestre na Casa deverá ser tão produtivo quanto o primeiro. “Tivemos um semestre muito produtivo, com debates importantes para a cidade e é nesse espírito que retomaremos os trabalhos. Temos pela frente projetos importantes como a revisão da LUOS e, quem sabe, a aprovação do PPCUB, além de propostas que mexem na carga tributária do DF, como o ICMS e a intenção do GDF de abrir crédito suplementar para investimentos em projetos estratégicos do Executivo”, endossou.
Rotina Legislativa
- Na quarta (2): sessão ordinária também está marcada uma sessão solene às 19h para homenagear os trabalhadores de condomínios;
- Na quinta (3): sessão ordinária será transformada em comissão geral para debater o projeto Zona Verde, que trata do serviço público de exploração de estacionamento rotativo no DF;
- na sexta (4): audiência pública às 15h para discutir a terceirização dos laboratórios e serviços de radiologia do DF.
