RIDE-DF (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno)

Esses municípios integram uma área de planejamento e geração de políticas públicas comuns a eles, a fim de propiciar o desenvolvimento da sua população.

O que é a RIDE-DF?

RIDE é uma área composta por mais de 30 municípios de Goiás e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Nessa região há municípios com os mais variados graus de desenvolvimento econômico e social e com várias disparidades. Dessa forma, a criação da RIDE, na teoria, supõe uma integração entre esses municípios para que tais disparidades e desigualdades sejam diminuídas ao longo dos anos .

Entretanto, não é isso que ocorre na prática, pois muitos municípios possuem uma relação distante da capital federal, que é a principal beneficiadora das ações implementadas na RIDE. Alguns dos municípios englobados pela rede possuem uma relação de metropolização com Brasília, pois são mais próximos dela, como Planaltina e Formosa, ambos em Goiás.

Com isso, a título de exemplificação, esses municípios acabam atraindo mais recursos para suas políticas públicas. Já municípios distantes geograficamente de Brasília, como Niquelândia (GO), não se desenvolvem da mesma forma. Esse é um ponto negativo da RIDE, mas que pode ser facilmente consertado.

De acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, em seu artigo 21º, inciso IX, é função da União “elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social”. O artigo 43º caput do mesmo documento alega que “para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais”.

Esses artigos da CF foram a base para a criação da RIDE, que surgiu com base na Lei Complementar 94/1998, promulgada, em 19 de fevereiro de 1998, pelo então presidente da república Fernando Henrique Cardoso. Essa lei possui oito artigos e trata da regulamentação e disposição da RIDE em meio ao cenário local, regional e nacional.

Objetivos da RIDE-DF

Entre os principais objetivos da RIDE, podemos destacar a necessidade da realização de políticas públicas em conjunto nas cidades integrantes da região.

Essas políticas estão relacionadas com a geração de emprego, renda, serviços públicos e infraestrutura; o desenvolvimento social, saneamento básico, uso e ocupação do solo,  transportes e sistema viário, proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental; e também dizem respeito à saúde e assistência social, à educação e cultura, ao combate às causas de pobreza e aos fatores de marginalização e segurança pública.

Dados gerais da RIDE

Vejamos agora alguns dados específicos sobre os estados envolvidos na RIDE.

• Cidades integrantes: ao todo, 33 cidades e o Distrito Federal, que possui uma organização diferente, integram a RIDE, baseada em regiões administrativas. As cidades são, em Goiás:

– Abadiânia – Água Fria de Goiás- Águas Lindas de Goiás- Alexânia- Alto Paraíso de Goiás- Alvorada do Norte- Barro Alto- Cabeceiras- Cavalcante- Cidade Ocidental- Cocalzinho de Goiás- Corumbá de Goiás- Cristalina- Flores de Goiás- Formosa- Goianésia- Luziânia- Mimoso de Goiás- Niquelândia- Novo Gam- Padre Bernardo- Pirenópolis- Planaltina- Santo Antônio do Descoberto- São João d’Aliança- Simolândia- Valparaíso de Goiás- Vila Boa- Vila Propício-Em  Minas Gerais:- Arinos- Buritis- Cabeceira Grande- Unaí

• Área: todas as cidades mais o território do Distrito Federal abrangem uma área de, aproximadamente, 94.500 km².
• População: estima-se que a população da RIDE, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – 2010), seja de 4.560.000 pessoas.

Veja agora alguns dados selecionados de todas as cidades, em ordem alfabética, de acordo com o IBGE. Dados fornecidos pelo último censo, em 2010.

Fonte: IBGE

Mapa da RIDE-DF

Em 2018, com base em outra lei complementar sancionada pelo então presidente Michel Temer, foram acrescentados na RIDE mais alguns municípios, conforme o mapa e a legenda a seguir.

Economia da Ride

A maioria das cidades que integram a RIDE tem sua economia baseada nas atividades de Brasília e entorno, pois é a principal cidade dessa região. Cidades próximas, como Novo Gama, Formosa e Val Paraíso de Goiás, têm forte migração pendular para a capital federal, em que pessoas saem das cidades goianas, trabalham no Distrito Federal e retornam para suas casas.

Entretanto, alguns municípios possuem riquezas naturais que moldam o PIB municipal, como as belas cachoeiras em Formosa e Pirenópolis, onde a indústria turística é bastante expressiva; a extração e produção de níquel em Niquelândia; ou mesmo a agricultura em Unaí, que é grande produtora de grãos no Brasil, com destaque para o feijão e o milho.

Alternativa A. Um dos motivos que levou à criação da RIDE está na história do povoamento de Brasília e região, pois ao redor surgiram áreas e cidades, as cidades satélites, que cresceram de forma desordenada e com inchaço populacional. Daí a necessidade de investimentos públicos em conjunto para desenvolver áreas historicamente prejudicadas em suas economias.

Resolução

Alternativa E. Seguindo o mesmo raciocínio da questão anterior, as cidades satélites, ao redor de Brasília, cresceram desordenadamente, o que agravou a situação da população, havendo a necessidade de reparação histórica em termos de políticas públicas. Essa reparação, teoricamente, veio com a criação da RIDE.