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Partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira e as eleições municipais para 2024
Em Petrolina as eleições municipais para 2024 começou mais cedo, às reuniões com lideranças políticas e lideranças comunitárias já estão acontecendo, tudo isso para identificarem prováveis pre-candidatos a vereador, e fecharem os acordos.
Já fui procurado por algumas lideranças políticas, para conversar sobre o assunto, em especia para tratarmos de estrategias, porque será uma eleição diferente de todas as outras por alguns aspectos: Não terá coligações, se elegem os mais votados dos partidos ou das federações; alguns partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, perderão recursos financeiros e consequentemente propaganda eleitoral; em razão disso será mais difícil conseguir candidatos, por conta disso é que pediram para falar um pouco sobre os partidos que ficaram de fora por conta da cláusula de barreira.
Nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, 15 partidos não conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira, segundo análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), organização que faz consultorias e estudos sobre o Congresso Nacional.
A cláusula de barreira, aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, prevê um patamar mínimo de votos que os partidos devem obter nacionalmente na eleição para a Câmara. Desde as eleições de 2018, a sigla que não atingiu os requisitos perde horário eleitoral gratuito e recursos do fundo partidário.
Progressivamente, até 2030, os critérios para atingir a barreira vão ficando mais rigorosos. Além disso, a regra estabelece que, mesmo aqueles partidos que alcançam os requisitos mínimos, só recebem dinheiro do fundo na proporção da bancada. Ou seja, quem elege mais deputados, ganha mais dinheiro.
Neste ano, a cláusula exigia que cada legenda conseguisse ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados. Ou que elegesse ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação.
Na votação do dia 02 de outubro, seis partidos conseguiram eleger deputados, mas não atingiram o número de votos nacionalmente exigido pela regra.
Foram eles:
PSC
Patriota
Solidariedade
Pros
Novo
PTB
Os outros nove partidos não atingiram o número mínimo de votos e não elegeram nenhum nome na Câmara:
PCB
PCO
PMB
PRTB
PSTU
UP
Agir
DC
PMN
Hoje, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 23 têm representação na Câmara (sendo que sete deles estão aglutinados em três federações partidárias). Desses, apenas 13, incluindo as federações, conseguiram superar a cláusula de barreira.
Partidos que cumpriram a cláusula de barreira:
PL
Federação PT/PCdoB/PV
União Brasil
Progressistas
Republicanos
MDB
PSD
Federação PSDB/Cidadania
PDT
PSB
Federação PSOL/Rede
Avante
Podemos
Das 32 siglas registradas no TSE, 23 elegeram deputados, mas o número de partidos com representação na Câmara deve cair. Isso porque todas as legendas que não atingiram a cláusula vão precisar, agora, negociar fusões ou até incorporações a outros partidos se quiserem o percentual necessário para obterem financiamento.
O consultor do Diap Antonio Augusto Queiroz elogiou a regra: “Essa medida foi extremamente necessária e importante porque ela depura o quadro partidário brasileiro de um lado, e de outro facilita a governabilidade de quem vir a ser eleito presidente da República”.
Quaisquer outras informações estamos a disposição!
Afonso Lima
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