Alexandre de Moraes suspende autorização de porte de armas de fogo no DF
Medida começa a valer para caçadores, colecionadores e atiradores nesta quarta-feira, 28, e segue até 2 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de autorização para porte de armas no Distrito Federal entre esta quarta-feira, 28, e 2 de janeiro. A decisão vem como medida de segurança para a posse presidencial do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para 1º de janeiro.
A restrição vale para caçadores, colecionadores e atiradores e o não cumprimento poderá levar à prisão em flagrante. “Às circunstâncias de fato que possibilitaram a edição da Resolução nº 23.669, de 2021 somaram-se graves fatos criminosos e atentatórios ao Estado Democrático de Direito, que demandam medidas legalmente restritivas para a garantia da segurança não só do Presidente e Vice-Presidente eleitos, como também de milhares de pessoas que comparecerão à posse no próximo dia 1º de janeiro de 2023”, escreveu Moraes na decisão.
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino já havia adiantando que faria o perdido para tornar a cerimônia de posse mais segura.
